Guerra no STF: Palmeiras decide ir à Justiça contra Medida Provisória das ‘bets’
Palmeiras aciona o STF e se junta ao Flamengo contra Medida Provisória das ‘bets’
O Palmeiras formalizará nesta semana o seu ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Medida Provisória do Governo Federal que proíbe a atuação de empresas de apostas esportivas no país. Com a decisão, o Verdão segue o movimento iniciado pelo Flamengo e se alinha às entidades do setor na tentativa de reverter a medida.
Estratégia de ‘Amicus Curiae’ e peso institucional
O clube paulista pedirá para ser incluído na ação como amicus curiae (“amigo da Corte”), instrumento jurídico que permite a terceiros afetados pela decisão prestar informações e defender posicionamentos no processo, que está sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
A escolha por uma atuação individual — em vez de uma representação conjunta encabeçada por um grupo de clubes — foi definida após reuniões e debates estratégicos. Concluiu-se que o envio de petições separadas por parte de cada agremiação gera maior impacto, visibilidade e apelo institucional perante os ministros do STF.
Mobilização no futebol brasileiro
A expectativa é que outros clubes da Série A do Campeonato Brasileiro sigam o mesmo caminho nos próximos dias, apresentando requerimentos próprios na Suprema Corte. O patrocínio de casas de apostas é, atualmente, uma das maiores fontes de receita comercial do futebol nacional, financiando boa parte dos orçamentos das equipes.
A ação principal que tramita no STF foi aberta pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) em parceria com o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR). As entidades pedem a liminar para suspender imediatamente os efeitos da Medida Provisória, alegando impactos contratuais graves e insegurança jurídica.
(Com informações do jornal O Globo / Coluna Diogo Dantas)
