Palmeiras notifica Burger King por “marketing de emboscada” e exige que propaganda seja tirada do ar
O Palmeiras notificou a rede de lanchonetes Burger King, nesta quarta-feira, por causa de propaganda que faz referência ao clube.
Na notificação extrajudicial, a associação exige que sejam removidas “todas e quaisquer postagens” relacionadas ao comercial, bem como uma retratação pública e imediata, sob ameaça de levar o caso à Justiça
O Palmeiras afirma que houve “marketing de emboscada”, quando ação publicitária é feita por uma marca sem que ela seja patrocinadora do clube, federação ou evento. Neste caso, o Burger King não é patrocinador.
A rede de fast-food criou a propaganda para divulgar novo sanduíche, feito com carne de porco, apelido dado por rivais ao Palmeiras e gritado pela própria torcida nas arquibancadas. Além do Palmeiras, outros clubes são retratados indiretamente: Corinthians, Santos, São Paulo e Flamengo.
O departamento jurídico palmeirense se baseia em algumas leis. O artigo 87 da Lei Pelé estabelece que “símbolos”, “nomes” e “apelidos” são de propriedade exclusiva das entidades de prática desportiva.
Já a Lei Federal 9.279/96, nos artigos 189 e 195, estipula que comete crime quem reproduz marcas registradas sem a autorização do titular. Também há crime de concorrência desleal nos casos em que alguém usa expressões ou sinais, de modo a criar confusão entre produtos.
Procurado pela reportagem, o Burger King afirma em nota que a proposta foi apresentar o novo sanduíche ao público de maneira divertida. A empresa ressalta que não fez menção direta a qualquer clube.
– Sobre a notificação do Palmeiras, recebida pelo Burger King, em relação à campanha de lançamento do Whopper Costela, a marca ressalta que seu objetivo foi apresentar o novo produto de forma divertida, evidenciando o sabor único da carne de porco. O Burger King esclarece que em nenhum momento fez menção direta para qualquer clube de futebol.
